De Olho no Imposto: SESCON-SP sedia movimento

Posted at 12:01 PM, Mar. 15, 2006

Por Camila Aquino

Foi lançado na última terça-feira (17), na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (SESCON-SP), o movimento “De Olho no Imposto”, com o objetivo de coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o País. O Estado de São Paulo contribuirá com 1 milhão delas. O movimento visa apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para regulamentar o artigo da Constituição Federal que determina a discriminação dos tributos nas mercadorias e serviços.

Durante o evento, o presidente do SESCON-SP, Antonio Marangon, disse que a população tem o direito de exigir o retorno do que paga em impostos e não apenas cumprir deveres, sendo obrigada a recolher elevadíssima tributação sobre tudo o que produz e consome.

O movimento já ganhou as cidades do Estado. Ontem (18), uma caravana esteve em São José do Rio Preto, e hoje (19), está em Ribeirão Preto, onde é realizado o Feirão do Imposto (simulação de mercado que mostra o percentual e o valor de impostos embutidos nos preços finais de produtos e serviços) e demonstrada a Calculadora do Imposto (programa que apresenta o valor dos impostos pagos sobre a renda, o patrimônio e o consumo) e o Impostômetro (painel eletrônico que mostra o valor pago em impostos pelos brasileiros desde o início do ano).

Segundo as entidades organizadoras, é necessário conscientizar a população que todos pagam impostos e acabar com a cultura de que os serviços públicos são gratuitos no Brasil. “Queremos que todo brasileiro, ao fazer uma compra, saiba o quanto paga pelo produto e o quanto vai para o governo. Somente com esta transparência teremos um cidadão consciente que exige saúde, educação e segurança de qualidade”, declarou o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos.

Falta de informação – Pesquisa encomendada pela ACSP ao Ipsos/Opinion mostrou que 74% dos brasileiros não sabem quanto pagam de impostos nos bens e serviços que consomem, mas revelou também que 93% dos entrevistados gostariam de ser informados a respeito. Ainda segundo a pesquisa, 93% das pessoas consideram que os recursos são mal aplicados.

Para a liderança do movimento, o Brasil está vivendo um pandemônio fiscal, burocrático e tributário. (Veja a tabela com dados apresentados).

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo (OAB-SP), declarou que a “conscientização é necessária para despertar a cidadania em toda a sociedade.”

Mais de 100 entidades que representam diversos setores da sociedade civil participaram do evento como, Associação Paulista de Medicina (APM), Força Sindical e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp), Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), além de presidentes de SESCON’s de outros estados, diretores das regionais do SESCON-SP, e diretoria executiva da Entidade Paulista.

Publicada em 19/01/2006, nos jornais DCI e Diário do Comércio.